Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex-empregada

Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela internet; e a exigência de as promoções valerem para novos e antigos assinantes

Mesmo sem participar do ENADE estudante consegue expedição de diploma

Aluno, ao tempo da prova, estava no exterior realizando intercâmbio para aprimoramento da língua inglesa

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança

Qual a principal razão da existência do seu negócio?

É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Estudantes e profissionais da área de saúde podem prestar serviço militar até o fim do ano em que completarem 38 anos

A 7ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região reformou sentença da 8ª Vara Federal do Rio, que havia concedido a dispensa definitiva do serviço militar a um médico do Rio de Janeiro.

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

ISSQN é devido por cooperativas sempre que serviços forem prestados em seu nome

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

Análise de crédito: novo recurso permite consulta em lotes

Assertiva Soluções lança recurso para análise de crédito em lote de até 2 mil consultas por vez. Gestor de Carteiras economiza tempo e dinheiro para empresas que precisam fazer consultas de reputação creditícia 

Requerimento de Renúncia de Herança

Requerimento de Renúncia de Herança

OAB encaminha recomendações ao CNJ para melhorias no PJe

Os dirigentes pedem, entre outras coisas, a suspensão da instalação da ferramenta em localidades sem banda larga

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

 Arrolamento requerido pela Viúva e com Herdeiros 

Juiz decide: Súmula 331 do TST não se aplica a contratos de facção

A relação entre as partes envolvidas possui natureza civil e não se confunde com a intermediação de mão e obra e terceirização de serviços