PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário mínimo até o final do mandato, em 2006, e disse que tal pretensão consta, inclusive, do programa de governo do PT.

Aplicação de condições especiais para o cumprimento do regime aberto

Habeas corpus

Habeas corpus. Trabalho externo realizado no cumprimento de regime aberto.

Execução penal.

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Conselho de Ética da Câmara se reúne para votar parecer pela cassação de Eduardo Cunha

Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.

Reincidência em atos infracionais justifica internação de menor

A decisão em Segunda Instância foi respaldada no voto do relator do recurso, juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro.

STJ restabelece condenação de brasileira que causou a morte de criança no Japão

pena de dois anos e três meses de detenção, em regime aberto, e terá sua habilitação suspensa para dirigir veículos por seis meses

Habeas corpus. Condenação pela prática do crime previsto no art. 14, caput da Lei nº 10.826/2003.

. Existência de outra condenação, anterior, não cumprida integralmente e com mandado de prisão em aberto.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Homem que entrou, clandestinamente, no terreno da residência da ex-mulher é condenado pela prática do crime de invasão de domicílio

Homem foi condenado à pena de 9 meses de detenção, a ser cumprida em regime aberto, por invadir a casa da ex-mulher, com quem viveu por 16 anos

Reconhecida culpa exclusiva da vítima que trafegava na contramão

aberto, com a suspensão de dirigir veículo automotor por seis meses, na forma do artigo 44 do Código Penal.

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

fixada em quatro meses de detenção (regime aberto) por difamação, e um mês e dez dias de detenção por injúria

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher

, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu sua companheira com socos e empurrões

Uso irregular de gás em carro provoca condenação criminal

aberto, pelo uso irregular de gás de cozinha no motor do carro