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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:43

É nula decisão sobre relação de trabalho proferida na Justiça Comum após EC 45/2004

voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, declarou nula a sentença proferida pela Justiça
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Reparação de danos morais. Compra de aparelho celular. Vício de fabricação. Dano moral. Não caracterização.

incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:23

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 12:57

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Travesedo, entendendo que
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:01

Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:00

Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido

De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19

Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:05

5ª Turma do TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:55

Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36

O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal

Segundo o voto, "os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal regulamentam o procedimento
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 18:55

Analista que usou atualização automática para ganhar concurso reverte justa causa

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 28389

voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, declarou nula a sentença proferida pela Justiça

incólume a sentença proferida pelo Juízo de primeira instância, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante deste.

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da

taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter

. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Travesedo, entendendo que

permanecem disponíveis no sistema do PJe Mídias. O voto que pautou a decisão do segundo grau foi da magistrada relatora Rosane Ribeiro Catrib.

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Alba Valeria Guedes

De acordo com o desembargador André Schmidt de Brito, que atuou como relator e cujo voto foi

A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, desembargadora Rosana Salim Villela

A decisão é dos julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, que, por maioria, acompanharam o voto do

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique

O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Marcos Pinto da Cruz, que

Segundo o voto, "os artigos 406 e seguintes do Código de Processo Penal regulamentam o procedimento

atualização um voto era computado. Como não havia no regulamento do concurso nada que proibisse esse recurso, ele o manteve

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