Home- busca: Voo Comercial
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.
Manutenção do valor determinado em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:54
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial
O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:59
Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum
A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:09
Representante comercial que trabalhava com autonomia tem vínculo de emprego negado com empresa de utensílios domésticos
A sentença foi confirmada pela 5ª Turma do TRT-RS, por unanimidade.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:36
Representante comercial cuja jornada externa era monitorada pela empresa deve receber horas extras
A magistrada de primeiro grau concedeu esse pedido específico, motivando o recurso da farmacêutica ao Tribunal.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:40
Artista deve ser indenizado por uso comercial não autorizado de grafite em área pública
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:29
Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento
Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 16:31
Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira
O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 15:39
Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras e representante comercial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 11:52
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial
Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio Brandão, as considerou como provisórias, porque elas foram sucessivas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 11:45
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Havendo o reconhecimento de justa causa para a rescisão do contrato de representação comercial, não
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 17:15
Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial
O acordo na Justiça comum pelo qual o representante e a empresa deram quitação sobre as comissões devidas não faz coisa julgada e, portanto, não impede a proposição de reclamação trabalhista para reconhecimento do vínculo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:32
Direito autoral e civil. Execução comercial de obras musicais. Relação jurídica entre ECAD e executores
Natureza. Juros de mora. Cômputo. Dies a quo. Dispositivos legais analisados: artigos 398 e 405 do CC/02; e 68 e 99 da Lei nº 9.610/98
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:10
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
Considerando a vontade de renovação de um lado e a de não renovação do outro, a ministra afirmou que o prazo de cinco anos mostra-se razoável para a renovação, que pode ser requerida novamente pelo locatário no final do contrato
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45
Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro
Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:00
Trabalhador da área comercial de posto de gasolina não tem direito a adicional de periculosidade
Recurso de revista foi interposto pela Alesat Distribuidora de Petróleo, que não reconhece o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:10
Representante comercial terá de devolver adiantamentos não repassados a fornecedor inadimplente
STJ reformou a sentença que aplicou o CDC em conflito entre uma clínica e uma distribuidora, a qual não entregou equipamentos comprados em razão da fornecedora ter falido
