4ª Turma Cível determina nomeação de candidata aprovada

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.

SDI-1: norma de banco garante a aposentados participação dos lucros aprovada em acordo coletivo

Regra interna do Banco do Estado de São Paulo S/A - Banespa possibilitou o pagamento a aposentados de parcela denominada ?Participação dos Lucros e Resultados?, aprovada em acordo coletivo para os trabalhadores ativos. No caso, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou (não conheceu) recurso do banco e, na prática, manteve decisão neste sentido da Quarta Turma do TST.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Segundo Desembargadores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação não está compatível com a Constituição e o Código Civil.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TJ-GO mantém posse de candidata

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Aberto o período para reaproveitamento da 1ª fase do 34º Exame de Ordem Unificado

O prazo para requerer o reaproveitamento vai das 14h desta sexta-feira às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital Complementar e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 11 de agosto de 2021.