CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou, nesta terça-feira (29), em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que o governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Relator de CPI desafia presidente do STF

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

OAB-SP inicia debate com faculdades sobre Exame de Ordem

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 4 de fevereiro até as 17 horas do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018.

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Nomeação

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Publicado edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVII Exame de Ordem

A OAB Nacional disponibilizou nesta terça-feira (13) o edital contendo as disposições acerca do reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVII Exame de Ordem Unificado.

Procurador diz que CPI e Ministério Público vão atuar juntos na Operação Zelotes

Para o procurador, o Senado terá dois papéis no âmbito da Operação Zelotes: buscar provas para responsabilizar os envolvidos e discutir o atual modelo do Carf. “A Casa pode, ao final desta CPI, sugerir mudanças ou uma reestruturação para aprimorar o Carf”

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários recebidos à época em que ocupava a chefia do Poder Executivo local

TRFda 4ª Região nega indenização a iraniano impedido de tomar posse em cargo público por falta de previsão em edital

Conforme a decisão, ainda que lei admita ingresso de estrangeiros em cargos públicos, a possibilidade deverá estar explicitada em edital, o que não teria ocorrido no caso

Não há nepotismo em nomeação anterior à eleição

A nomeação de parentes para cargo de natureza política não configura crime de nepotismo