Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

HC. Crimes hediondos. Regime de cumprimento de pena integralmente fechado. Constitucionalidade. Precedentes.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.