1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.