Home- busca: Visto EB-2
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 12:38
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:21
Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas
No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé, informante ou “aquele que sopra o apito”, não é regulamentada devidamente
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 11:32
Demora na concessão da aposentadoria não gera dever de indenizar
O juiz conclui inexistir qualquer motivação hábil a ensejar o pagamento de indenização por danos materiais e morais, uma vez que, de acordo com o julgador, “não tendo sido comprovado o dano, não há o que indenizar.
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:47
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros
Contrarrazões ao Agravo de Petição. Embargos de Terceiros.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:59
Empresa de ônibus deve indenizar passageira que sofreu queda antes de finalizar desembarque
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Maio de 2020 - 13:08
Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Civil.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:15
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Recurso Extraordinário.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 10 de Julho de 2019 - 11:45
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Legislação Federal.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Maio de 2019 - 12:18
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito. Instituição financeira
Contestação na Ação de Rescisão de Contrato c/c Repetição de Indébito.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:09
Questões de Direito Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e reconhecer o poliamorismo como novo gênero de entidade familiar que vem ganhando espaço na sociedade, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Julho de 2017 - 15:57
Condenado réu acusado de matar mulher em São Sepé
Ele foi condenado a mais de 13 anos de reclusão.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:51
Vendedora grávida que se recusou a assinar documento alterando seu contrato de trabalho será indenizada por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 15:55
Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 reais e por danos materiais R$ 6.173,72 reais.
-
Array Publicado em 2017-01-03T19:03:21+00:00
Acordo coletivo não pode mudar norma de valores de rescisão trabalhista, diz TST
As normas que regem valores de rescisão trabalhista são de ordem pública e indisponíveis. Portanto, não podem ser alteradas por negociação coletiva.
-
Array Publicado em 2016-12-08T13:46:01+00:00
Justiça concede indenização para representante de marca
A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos materiais e R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.
