Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho validou

Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar

A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2

Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Idosa acidentada em escada faz jus ao recebimento de indenização

Ela receberá R$ 2 mil pelos danos morais suportados.

Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Aluno agredido por mãe de colega será indenizado

Danos morais foram fixados em R$ 2 mil.

Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia

Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos

H5 Investimentos e o golpe com apostas esportivas: 2 mil vítimas e prejuízo de R$ 50 milhões

Justiça de Goiás condena H5 Investimentos a ressarcir vítimas de fraude de R$ 50 milhões, com danos morais individuais e coletivos, após esquema Ponzi

Multinacional deverá cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e investir R$ 2 milhões em capacitação

A empresa vem descumprindo a lei desde 2001, sem justificativa plausível, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública ajuizada em 2015.

Honorário de administrador em recuperação de micro e pequena empresa deve se limitar a 2% da dívida

A Decisão foi unânime.