Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:00

Negada indenização a mulher que queria antecipar parto

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 12:15

Desembargadora vota contra IRPJ em desmutualização

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:00

Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente

Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 19:00

Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz

Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:20

Compre soluções e não problemas

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 17:15

Acusado é absolvido após laudo não mostrar THC em erva

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:00

Acusação de que S&P fraudou sistema financeiro é aceita

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30

Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:15

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:45

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:40

Ação de reparação de danos morais. Erro de enfermeiro. Colocação de alimento na sonda que levava à corerente sangüínea do paciente.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 13:00

CAE aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:15

Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas

Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego com qualquer uma delas
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:00

Permitido arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

Na execução de título extrajudicial, o arresto de bens do devedor é cabível quando ele não é localizado
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:30

Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 19:00

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:30

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:45

Contrato de arrendamento não gera responsabilidade subsidiária

Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias

Exibindo resultado de 9681 até 9700 de um total de 21639

Propositura de habeas corpus por padre visando a suspensão de procedimento de antecipação de parto não configura abuso do direito de ação

A questão é discutida desde 2007, quando as bolsas de valores deixaram de ser entidades sem fins lucrativos e passaram a ser empresas de capital aberto

Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico

Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto

Empresas, produtos e serviços estão todos muito parecidos. Pelo telefone ou pela internet não conseguimos avaliar a qualidade dos serviços e a veracidade das informações prestadas. Acompanhe algumas sugestões para evitar dissabores na contratação de serviços de terceiros

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação de seus filhos. A tarefa de orientar e cuidar da educação dos filhos não pode ficar exclusivamente a cargo de professores a partir da fase pré-escolar

Se laudo da perícia não diz expressamente que a erva esverdeada apreendida pela Polícia contém em sua composição tetraidrocanabinol (THC), substância proscrita, não se pode falar em materialidade delitiva

Em uma espécie de pré-julgamento, um tribunal federal decidiu que o governo americano pode prosseguir com a ação judicial civil contra a Standard & Poor?s (S&P), por fraudes contra o sistema financeiro e contra os investidores

É inviável acolher a pretensão da parte autora, que configura autêntico abuso de direito, pois desvirtua sobremaneira as bases objetivas e a finalidade econômica da negociação havida entre as partes, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

Ao reduzir a atratividade do investimento produtivo, a corrupção gera consequências negativas sobre o nível do PIB per capita, a competitividade e o potencial de crescimento da economia. Assim, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte. Dever de indenizar.

Reforma unificará em 4% a alíquota interestadual de 94% das transações comerciais do país, pelos cálculos do relator

Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego com qualquer uma delas

Na execução de título extrajudicial, o arresto de bens do devedor é cabível quando ele não é localizado

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica

Empregado denunciou que não teve o contrato de trabalho registrado e nem recebeu pelas horas extras trabalhadas, além de jamais ter gozado férias

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