STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Senado define novas restrições ao direito de greve

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

Mais uma vez debatido em plenário o tema da incidência ou não do ICMS sobre provedores de Internet, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

Sentença judicial obriga comerciante a deixar box na rodoviária

Comerciante alegou usocapião do imóvel e pediu indenização pelas benfeitorias feitas no local, mas a Juiza entendeu que o objeto da ação é público, portanto, impossivel de ser usocapido

Falsa denunciação caluniosa não gera indenização por danos morais

O rapaz alega que é escrevente do cartório e que as acusações causaram-lhe abalo psíquico, em razão da repercussão da notícia na comunidade onde vive.