Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

direito de visitas pelo pai e o contato semanal entre a criança e seu pai, que ocorrerá pela internet

Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima

"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para

A política internacional e o Brasil

face da pandemia da Covid-19 e o fim da pandemia e, o retorno as atividades presenciais.

Superlotação em centro de detenção motiva ação civil pública

Vistoria verificou que faltavam camas e colchões para os presos, área adequada para visitas, vasos

TJ aplica 13 anos de prisão a homem que violentou ex-esposa

A vítima estava em casa, com visitas e um filho de um ano nos braços, quando o marido chegou a

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

, e que não estiverem cursando as suas aulas presenciais e fazendo 100% dos cursos online, devem sair

Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade

doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.

Mutirão judiciário começa a analisar processos de presos temporários em Pedrinhas

Objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

cumprimento, que advém das relações concretas: presença; contatos, ainda não presenciais; ações voluntárias

O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

, pequeno avanço se teve com as definições de julgados a permitirem a guarda e visitas de animais

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Segurança para condomínios: procura por sistema de reconhecimento facial cresce 600%

Tecnologia auxilia profissionais de segurança no controle de entrada e saída de visitantes e entregas.

Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário

Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

Vínculo de emprego. Professor. Cursos à distância.

Como bem destaca a r. sentença recorrida, o reclamante foi contratado intuitu personae para trabalhar no assessoramento dos cursos à distância.

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira