Home- busca: Violencia
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:18
Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia
Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.
-
Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:43
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 09:31
Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio
A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:17
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher
Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:55
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Medidas protetivas serão concedidas independentemente de boletim de ocorrência.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:14
TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira
O réu não aceitava a separação.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 11:26
Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio
Os delitos estão tipificados artigo 121, parágrafo 2ª, incisos II e VI, do Código Penal, cominados com o artigo 5º, inciso III, da Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:05
Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55
Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 09:29
Bolsonaro muda Lei Maria da Penha para que agressor tenha que ressarcir o SUS
Condenados por violência doméstica também terão que ressarcir o uso de abrigo por vítimas e dispositivos de monitoramento em casos de medidas protetivas.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:56
Homem que agrediu a filha por briga com a irmã é condenado com base na Lei Maria da Penha
A pena foi fixada em três meses de detenção, no regime aberto
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:53
Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:26
Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica
A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base na Lei 11.340/06 - conhecida como Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:54
Homem é condenado por torturar ex-companheira
A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 11:36
Efetividade da Lei Maria da Penha
O presente artigo discorre sobre a Lei Maria da Penha e sua efetividade.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 17:14
'Se houver mudança na lei, mulheres serão prejudicadas', diz Maria da Penha
Projeto aprovado no Senado permite que polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica. 'Sugerimos para dar mais agilidade', diz deputado autor do texto.
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:45
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 09:35
Não é possível aplicar pena de multa isolada em caso de violência doméstica contra a mulher
O relator, ministro Sebastião Reis Junior, explicou que o artigo 17 da Lei Maria da Penha veda a aplicação de penas de cesta básica ou de outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 15:40
Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia
Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 11:40
Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência
Proposta permite ainda o “direito ao esquecimento” para crianças e adolescentes prejudicados. Ou seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.
