Reconhecido dano moral causado por música nativista

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Casal terá de indenizar por discriminação racial

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio