Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade

A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Mulher que matou empresária com estilete após briga de trânsito é condenada

Ela foi condenada a 20 anos de reclusão.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.

Acusado de matar rapaz em festa do Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido mediando recurso que dificultou a defesa da vítima.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de atirar contra três pessoas após discussão é condenado a 22 anos de prisão

O crime ocorreu em 1° de outubro de 2017.

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Homem é condenado a 22 anos de prisão por homicídio motivado por desavenças com vítima

O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de prisão.

Policial civil que tentou matar ex-namorado é condenada a 12 anos e meio de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Prescrição. Prazo da lei nova.Responsabilidade civil. Início da contagem dos três anos a partir da vigência do Novo Código.