Home- busca: Vinicius Cassimiro Carvalho
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 09:51
Nunca me casei, sem pais vivos, filhos e irmãos. Para quem vai ficar minha herança?
O Poder Público recolherá a herança caso o defunto não deixe quaisquer parentes sucessíveis e/ou beneficiários nomeados em testamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 16:06
O Inventário Extrajudicial tem que ser iniciado através do Tabelionato do domicílio do morto... certo?
A LIBERDADE DE ESCOLHA é uma ferramenta muito útil ao Advogado atuante no Extrajudicial.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:01
Câmara Criminal denega Habeas Corpus a acusada de latrocínio
O fato levou a óbito Joana Cassimiro de Almeida, que havia recebido o disparo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Ação Penal. Falso testemunho. Exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Improcedência.
Sentença Penal. 2ª Vara do Foro Distrital de Vicente de Carvalho comarca de Guarujá - Estado de São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2016 - 16:19
Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa
Esta pesquisa fora desenvolvida com o objetivo de apresentar certas características da Colaboração Premiada nos crimes de Organização Criminosa. Para tanto, a metodologia utilizada no presente trabalho é empírico-analítica, utilizando-se da revisão bibliográfica e documental. Conclui-se que a Colaboração Premiada é um mal necessário para a consecução da punição aos infratores em crimes de Organização Criminosa.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2017 - 11:40
Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa
Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:18
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi
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Array Publicado em 2026-05-13T14:29:14.690482
Doação com Reserva e Instituição de Usufruto e Cláusulas como Solução para Planejamento Patrimonial
Proteja seu patrimônio familiar e evite o inventário através da doação com reserva de usufruto. Conheça estratégias de planejamento sucessório para garantir segurança jurídica, economia tributária e proteção eficaz contra terceiros ou dívidas.
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Array Publicado em 2026-05-10T18:18:32.146207
Pessoa Jurídica pode adquirir Imóveis por Usucapião? Entenda os requisitos, modalidades e o caminho para a regularização.
Descubra como empresas podem regularizar imóveis através da usucapião extraordinária ou ordinária. Entenda os requisitos legais, prazos reduzidos e as vantagens da via extrajudicial para proteger o patrimônio e garantir segurança jurídica empresarial.
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Array Publicado em 2026-05-06T15:22:20.909588
É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento?
Entenda como o direito real de habitação protege o cônjuge sobrevivente contra a perda da moradia para enteados. Saiba como funciona a partilha e garanta sua segurança habitacional com orientação jurídica especializada.
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Array Publicado em 2026-04-24T20:03:01.554581
Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.
Descubra se um herdeiro pode obter a propriedade exclusiva de um imóvel de herança via usucapião. Analisamos os requisitos do STJ, prazos legais e como proteger seu patrimônio de forma ética e segura.
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Array Publicado em 2026-04-15T14:59:56.134050
A Cessão de Direitos Hereditários pode ser formalizada por Termo nos Autos?
Descubra se é possível realizar a cessão de direitos hereditários por termo nos autos do processo judicial. Entenda as regras do Código Civil, as decisões do Tribunais e as vantagens da via extrajudicial hoje.
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Array Publicado em 2026-04-04T14:14:02.188232
A Abusividade dos Empréstimos Consignados RMC e RCC: O Fim da Dívida Infinita e o Cenário Atual (Tema 1.414 do STJ)
Descubra como combater a abusividade dos empréstimos RMC e RCC. Entenda o Tema 1.414 do STJ, o fim da dívida infinita e como garantir a restituição em dobro e indenização por danos morais.
