Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Assegurada indenização por dano moral a policial rodoviário

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato.

Professor de alemão teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato de trabalho com a Escola Francesa de Brasília.

Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

TST nega integração de adicional noturno a salário de bancário

Herdeiros não têm direito de questionar paternidade

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente