Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido em 1995

Herdeiro legítimo poderá receber herança.

Litisconsórcio. Cobrança de diferença de correção monetária não creditada em contas-poupança. Ação proposta por mãe e dois filhos, cada um titular de uma conta, contra dois bancos.

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Banco Panamericano deve rever juros ilegais

A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Cadeia para pedófilo

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut