Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Pai que abandonou os filhos não tem direito à pensão alimentícia

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Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Aumentam o número de fraudes na web

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Alegação de inocência. Inviabilidade da súplica por implicar no revolvimento de fatos e provas.

Trata-se de habeas corpus impetrado de próprio punho, em benefício de VALTER REINALDO DEZZOTTI, pelo qual se alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

A responsabilidade do Município pelo serviço ineficiente é subjetiva, de modo que, demonstrados o dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.

Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025

O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário

Prazo para inscrição do 39º Exame da Ordem é prorrogado

O prazo para inscrição para o 39º EOU foi prorrogado entre as 17h desta terça-feira (12/09) até 17h de quinta-feira, 14 de setembro.

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.