Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Indeferido pedido de universidade para proibir médica cubana de atuar no Recife

Partilha. Nulidade absoluta por preterição de herdeiros legítimos.

A violência, o desarmamento, Santos Dumont e o plebiscito.

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Gênese da Corrupção

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

As Formalidades no Inquerito Policial

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal-MG - [email protected] - Milene Alves Advogados

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Pishing Scam: nova modalidade criminosa na Internet

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA.

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista no julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação com a inclusão de outros 16 municípios no repasse da parcela de royalties em razão da exploração de petróleo na Bacia de Campos.

Presidente da 1ª Seção critica legislação que obriga, até hoje, discussão sobre Plano Collor

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país