Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:33

Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51

Os empréstimos consignados da Previdência Social

Por Alexandre Triches.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:53

Perícia médica do INSS – auxílio-doença. Não constatada a incapacidade para o trabalho

O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:32

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 10:14

Tenho mesmo que pagar imposto na partilha feita do Divórcio Extrajudicial?

A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45

TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:13

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 10:42

Acusado de liderar organização de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:30

Acusado que atingiu criança ao tentar matar três pessoas é condenado a 12 anos de prisão

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01

Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia

A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu que não houve ilegalidade no processo de contratação do jovem aprendiz.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38

Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:03

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:53

Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:03

Auxílio Emergencial: Caixa libera saque de primeira parcela do terceiro lote de aprovados

No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.
Array Publicado em 2020-06-23T18:54:10+00:00

Conflitos: soluções extrajudiciais e virtuais

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 12592

Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.

Por Alexandre Triches.

O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.

Por Marcos Roberto Hasse.

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo.

A epna foi fixada em a 23 anos 1 mês e 6 dias de reclusão, pela prática de triplo homicídio, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.

O grupo criminoso é alvo das operações Apocalipse, Virus Alba e The Wall, que investigam crimes supostamente praticados entre 2019 e 2020.

O réu foi condenado pela prática de três homicídios tentados, qualificados pelo motivo torpe, pelo perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, com erro de execução, que resultou em atingir a vítima não visada de três anos de idade na data dos fatos.

A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que reconheceu que não houve ilegalidade no processo de contratação do jovem aprendiz.

Segundo o ministro, o prefeito não demonstrou a existência de manifesta ilegalidade na decisão judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.

Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.

No total são 4,9 milhões dentro desse terceiro lote. Nesta segunda-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro, um total de 400 mil trabalhadores.

O vírus do COVID vem impactando política e a economicamente o cenário mundial.

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É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.