Município condenado por não comprovar excesso de velocidade

Segundo os autos, em janeiro de 2005, um automóvel de propriedade da prefeitura local invadiu a pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

Devolução de valor recolhido indevidamente sujeita a interpretação do juízo

"Trata-se de matéria sujeita à interpretação, de livre convencimento do Juízo, não existindo direito líquido e certo a ser amparado através da presente ação."

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Mandado de segurança impetrado por associação sem fins lucrativos, objetivando declaração de ilegalidade de autuação.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção