Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público

Apelação cível. Anulatória. Infrações de trânsito. Requisitos verificados. Sentença confirmada. Apelo inacolhido.

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada