É possível apuração e cobrança de perdas e danos em ação cautelar de protesto

Informação errada altera ação transitada em julgado

Detran libera carro com chassi adulterado e paga indenização

Desta forma, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau, bem como o valor a ser pago na indenização, que ficou em 3 mil reais.

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta