Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

TJ nega recurso do HSBC

TRE nega direito de resposta a Serra

Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o REGISTRO IMOBILIÁRIO - muito mais rapidamente que através de processo judicial - diretamente nos Cartórios, com assistência obrigatória de Advogado!

Empresas do Simples obtém liminar para reativarem seus CNPJ's

O ato ilegal de cancelamento dos CNPJ foi afastado em todos os Mandados de Segurança.

Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca

Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos