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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 14:30
UnB é absolvida de pagar verbas não quitadas por terceirizada
Universidade fiscalizou corretamente o contrato e chegou a pagar o salário dos terceirizados
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 14:15
STF afasta devolução de verbas por servidores do TJDFT
TCU considerou ilegais os pagamentos efetuados pelo TJDFT aos servidores investidos em funções comissionadas ou nomeados para cargos em comissão acumulados com a remuneração integral das funções ou cargos em comissão
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 14:15
Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta
Cooperativa atuava apenas como intermediadora de mão-de-obra
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 14:15
Não pagamento de verbas rescisórias gera dano moral
Baseado nas garantidas constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e do trabalho, empresa deve reparar dano moral em caso de demissão sem justa causa
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:40
Ex-Vereadores de Erechim condenados por desviar verbas de associação
Os ex-vereadores foram condenados às penas de cinco anos e três anos de reclusão, além do pagamento de multa, pelo crime de peculato
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:20
Estado terá que incluir verbas para reforma de escolas
Deverá ser incluída a verba necessária para as reformas nas propostas de leis orçamentárias que serão encaminhadas ao Poder Legislativo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 13:20
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:03
Transportadora responde subsidiariamente por verbas de vigilante terceirizado
O relator avaliou que a empresa se beneficiou da mão de obra do vigilante e aí figurava o seu papel de tomadora dos serviços do empregado
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:31
Juiz determina que Seplan não contingencie verbas da Saúde
Não só em 2008, mas também em 2009 e 2010 ocorreram contingenciamento de verbas da saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 15:08
Município é condenado por não pagar verbas salariais
Desembargadores mantiveram sentença que condenou o município de Assú, ao pagamento de indenização por motivo de título de vencimentos atrasados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:06
Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.
Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das despesas e os co-responsáveis pelas operações financeiras devem ressarcir os prejuízos daí advindos, por negligenciarem o dever de gerenciar com eficiência e probidade os haveres municipais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 07:02
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 09:00
Araçagi pagará verbas a servidora no período pós-eleitoral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou sem exame de mérito (não conheceu) recurso do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (13ª Região).
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:44
Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas
Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.