TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Horas extras. Controles de ponto inverossímeis.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho