TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Controvérsia afasta multa por atraso das verbas rescisórias

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Juiz trabalhista determina bloqueio de créditos de empresa da área de segurança

pagamento dos salários, férias, verbas rescisórias, bem como as relativas ao fornecimento de vale

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.

Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo

$ 4.589,47 dele descontados das verbas trabalhistas no acerto rescisório, a título de quitação antecipada do empréstimo imobiliário

TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão

O prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a quitação das verbas

Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior

As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias

Determinação está na CLT.

Vigilante vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço

O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.

Acusado de desviar verbas do Fundef tem prisão preventiva mantida

O acusado foi preso temporariamente em 26 de outubro do ano passado. A prisão foi convertida em preventiva poucos dias depois, em 4 de novembro.

Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais

Penal e Processo Penal.

Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários

José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa

Não incide imposto de renda sobre verbas de PDV

 A decisão foi proferida em mandado de segurança que chegou ao Tribunal com apelação da impetrante

Créditos previdenciários de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ

repetitivo, sobre a não incidência das contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias, envolvendo