Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 11:48
Votação de projeto que reduz desoneração da folha é adiada
Tensão causada por parlamentares hostilizados na Venezuela fez votação de proposta ficar para a
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.052, de 28/02/07
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 18 de agosto de 2006.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.178, de 1º de agosto de 2007.
da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:20
O neocaudilhismo de esquerda e o natal venezuelano
Trata do tema da mudança por decreto da data do Natal na Venezuela pelo Presidente Nicolas Maduro e
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.943, de 26/10/06
Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de junho de 2006.
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20
A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor
O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:42
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:28
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:19
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 10:53
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Nem sim, nem não: Talvez
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:05
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 15:24
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Visita de Hillary mostra que divergências entre Brasil e EUA não devem interferir em relações bilaterais
A passagem pelo Brasil, na semana passada, da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, mostrou que as divergências entre Brasil e Estados Unidos não interferirão nas relações bilaterais entre os dois países.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:48
Lula defende uso livre da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas eleitorais, um dos principais temas da reforma eleitoral em discussão no Senado.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:37
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 10:16