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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56
Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista
existente no local da prestação dos serviços. Mas se o trabalhador for vendedor viajante, a competência
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:10
Camelô será indenizado por ter foto veiculada em campanha publicitária
Alegre S/A - ao pagamento de indenização por danos morais a vendedor ambulante que foi fotografado
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:53
Assédio Moral: Mantida condenação à empresa onde ocorria "corredor do trote"
ex-vendedor, vítima de assédio moral no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:00
Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 09:58
TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa
processo em que são partes Análise Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. e um vendedor que
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a
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Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34
Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27
Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária
Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45
Morte de paciente não justifica devolução de remédios
Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde
com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:30
Não reconhecida união estável entre padre e mulher
reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17
Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido
Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:52
Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais
O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava

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