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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 11:00
JT defere diferenças salariais a caixa que acumulava função de vendedor
vendedor ao caixa, apenas limitando o tempo do contrato trabalhista em que efetivamente ocorreu o acúmulo de funções
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 15:50
TST afasta prescrição em ação movida por vendedor acusado de furto
Turma determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística retorne ao tribunal de origem para prosseguir o julgamento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:48
Vendedor que presta serviços de inspeção e fiscalização de produtos tem direito a adicional
pelo empregado vendedor, a empresa ficará obrigada ao pagamento do adicional de um décimo da remuneração mensal do empregado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:05
Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido
Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 10:40
Vendedor de jornais receberá valor descontado do salário devido a assalto
A Zero Hora Editora Jornalística S.A. (RBS) terá que devolver o valor descontado do salário de um empregado para compensar prejuízo decorrente de assalto que ele sofreu enquanto vendia jornais em via pública na cidade de Cachoeirinha (RS)
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:43
Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo
O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de liberdade provisória aos presos em flagrante por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:54
Vendedor agredido e obrigado a marchar receberá R$ 15 mil por dano moral
A Vonpar Refrescos S.A. foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil a um ex-empregado que, além de ter sido obrigado a marchar em algumas ocasiões, sofria agressões físicas e verbais do seu gerente. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 12:17
Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido
arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:20
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:43
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda"
É devida a indenização por danos morais, reconhecida em 1º Grau, tendo em vista a sistemática da reclamada de não primar pelo respeito ao trabalhador e pela salvaguarda dos direitos e garantias fundamentais básicos assegurados constitucionalmente ao autor.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:38
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2024 - 07:01
Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?

O fato de não abrir inventário faz com que todos os bens deixados pelo falecido permaneçam irregulares.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?

Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização reparatória de dano moral sofrido pelo empregado falecido. Direito personalíssimo intransmissível. Ilegitimidade ativa "ad causam" do espólio.

Trata-se, pois, de evidente direito personalíssimo, exercitável apenas pelo seu titular, o qual não se transmite, porquanto se extingue com a morte da pessoa natural, consoante expressamente previsto no artigo 11, do Código Civil.
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Array Publicado em 2008-04-25T13:35:00+00:00
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

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