Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais

O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT

Câmara aprova MP que autoriza crédito para bancos oficiais

Nos montantes de R$ 13 bilhões e R$ 8,1 bilhões, os créditos deverão ser usadados para financiar projetos de infraestrutura, agropecuária e pessoas físicas

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Mineração na África: desafios e oportunidades em debate internacional

Especialista analisa os principais entraves do setor durante Conferência que reuniu líderes globais para discutir sustentabilidade, investimentos e regulamentação

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Startup: como estar preparado e aumentar ganhos na captação de investimentos?

Por Gustavo Michel Arbach