Justiça aceita denúncia no caso da cratera do Metrô, diz promotor

Segundo Arnaldo Hossepian, os 13 denunciados passam a ser réus. Denúncia foi apresentada na manhã desta segunda-feira (5).

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Candidato tatuado segue em concurso

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Universitária é estuprada dentro da USP

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Atendente será indenizada por cliente que proferiu ofensas em ligação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5,2 mil.

OAB quer entrar em ação no STF sobre titularidade de investigações criminais

Para Ordem, apesar de ser atividade principal da polícia judiciária, apurações de natureza criminal não são de exclusividade da autoridade policial

Criação de município de Extrema de Rondônia é inconstitucional

PGR propôs ação direta de inconstitucionalidade contra lei de Rondônia que criou o município em 2010

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas