Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

PGR é contra pedidos feitos pela defesa de Arruda

Segundo parecer enviado ao STJ, advogados não tiveram direito de defesa cerceado

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Município deve se responsabilizar por despesas hospitalares de paciente com AVC

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Agente diplomático não tem imunidade de jurisdição em ações de empregados contratados para atividades particulares

A juíza Heloisa Pinto Marques, relatora do recurso, afirmou que, apesar de a Convenção de Viena.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Papa discute o casamento de padres

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Presidente da OAB: novo mínimo ainda é inconstitucional

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.

Apelação cível. Dano causado em veículo no interior de concessionária.

Avarias de pequena monta.

Transporte de passageiro. Roubo a passageiros.

Indenização. Força maior. Excludente de responsabilidade.