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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 12:30
Unifesp terá de informar sobre as melhorias no campus em Guarulhos
A universidade tem o prazo de cinco dias para comprovar as providências tomadas contra as falhas no compus que foram apontadas pelos alunos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:50
Justiça volta a negar abertura do Shopping JK Iguatemi
Justiça não concedeu à WTorre o direito de iniciar atividades do shopping antes de concluir as obras necessárias para desafogar o trânsito da região em que se situa prédio
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:40
MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado
Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:04
Liminar garante a neto pensão deixada por avô
Por ser dependente econômico, o neto recebia a pensão integral do avô policial militar reformado, desde o seu falecimento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:29
Concedida liberdade a três acusados de extrair ilegalmente madeira de reserva indígena
Gilmar Mendes considerou que não havia elementos concretos e suficientes para justificar as detenções cautelares. Há indícios de que o grupo atuava há cerca de 20 anos na região e portava armas de fogo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:59
Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem
Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido, o que fulmina o dever de indenizar do Poder Público
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:54
Gravidade do delito justifica manutenção da prisão
Os tiros foram dados em uma avenida movimentada de Rondonópolis, no período da tarde. Depois de caída no chão, a vítima ainda teve a carteira levada pelo acusado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:55
Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS
O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 18:00
Autorizada interrupção de gravidez de feto acraniano
Para o magistrado, como não há possibilidade de vida fora do útero para o feto, deve-se preservar a saúde da gestante, inclusive a psíquica. Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:45
Mantida impronúncia de médium acusado pela morte de jovem com leucemia
O médium havia sido acusado pela morte de uma jovem de 17 anos, portadora de leucemia, pois, segundo a denúncia, teria induzido a vítima a abandonar tratamento médico convencional, mediante promessa de cura
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:45
Casal de empresários é absolvido por crime de insider trading
Eles realizaram transações financeiras com a finalidade de obter lucro indevido
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:58
Cobrança de taxa de iluminação no Rio não está suspensa
Segundo a decisão, não foram observados os princípios da publicidade e da legalidade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:40
Créditos decorrentes de honorários advocatícios não prevalecem sobre crédito de natureza fiscal
No caso, um advogado ajuizou ação de cobrança de honorários advocatícios contra uma empresa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
O STJ tem admitido o conflito para união das ações propostas separadamente, mediante requerimento de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:50
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Juiz observou que o advogado era alvo de outra investigação pela prática de delito idêntico, e que ?as circunstâncias em que ocorreram tais crimes e seu modus operandi demonstram a audácia usada por ele?
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:36
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
É inviável a concessão de prazo para a regularização quando verificada a ausência de documento indispensável à propositura da ação ou da devida autenticação das cópias de peças que instruem a inicial
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00
TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada
Juiz havia determinado a suspensão das atividades da boate Le Hotel até que a mesma comprove possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar adequadamente equipamentos sonoros que não tragam prejuízos ao meio ambiente ou à saúde da população
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:07
Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2
Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado
