Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03

Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 12:28

Conselho Nacional de Justiça decide: depósitos judiciais apenas para pagamento de precatórios

transferência dos recursos dos depósitos judiciais previstos na Lei Complementar 151/2015
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:33

Motorista será restituído de descontos por batida de caminhão e sumiço de mercadorias

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:15

Plano de saúde deverá cobrir fonoaudiólogo sem limitação

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:00

Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:20

Conselho de Administração registrará estudantes de cursos sequenciais em Goiás

Apesar de serem reconhecidos pelo MEC e previstos na legislação específica, os cursos sequenciais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 19:00

Negada liminar a prefeito e funcionários municipais acusados de fraude em licitações

outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:29

Sindicato não tem autonomia para negociar redução de intervalo para refeição e descanso

mínimos previstos em lei como a redução de intervalo intrajornada
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 14:36

Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel

, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:46

Diabéticos podem ter direito a saque do FGTS e passe livre em ônibus

mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 17:29

Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ

Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Março de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:34

Recurso ordinário empresarial. Afronta aos direitos da personalidade e dignidade humana.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 10:40

BC decreta liquidação do Banco Pleno, presidido por ex-sócio do Master

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00

Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36

Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:52

Empresas indenizam consumidores que tiveram nome negativado

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:32

Plano de saúde. Contrato coletivo. Reajustes

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 25790

Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.

transferência dos recursos dos depósitos judiciais previstos na Lei Complementar 151/2015

O artigo 462 da CLT veda descontos fora dos casos expressamente previstos, e não havia no processo

Réu negou o atendimento e informou que tal tratamento não se enquadra nos critérios de exigências previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar

Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT

Apesar de serem reconhecidos pelo MEC e previstos na legislação específica, os cursos sequenciais

outros crimes previstos no Código Penal e na Lei de Licitações

mínimos previstos em lei como a redução de intervalo intrajornada

, fraude processual e pelos crimes de violência contra a mulher previstos na Lei Maria da Penha

mesmos direitos previstos para quem tem outras doenças crônicas.

Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

reparatória em valores condizentes com o dano causado, pois evidente a afronta aos direitos da personalidade e da dignidade humana.

Ação se estende à Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliários

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.

Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.

Banco e clínica odontológica cobraram a consumidores valores indevidos

Ação declaratória de ilegalidade de reajuste. Restituição de valores

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