Combustível não é salário, decide TRT

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Incra pagará indenização a dono de fazenda por desapropriação

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Transportadora é condenada por atropelamento

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente

Cobrança - Mensalidade escolar - Prescrição inocorrente - É devida a correção monetária, mas aplicando-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça/SP após a extinção do índice contratual (IPCr) - Multa contratual fixada em percentual de 10%.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Jobim suspende liminar do TJ mato-grossense que permitia pagamento de aposentados acima do teto remuneratório

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de execução de liminar (SS 2351) formulado pelo Estado de Mato Grosso, contra decisão do Tribunal de Justiça local (TJ/MT).

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.