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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45

Direitos autorais sobre uma fotografia

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 12:53

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:21

Rede de lojas de roupas deve indenizar artista por uso indevido de estampa em seus produtos

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 10:33

Empresa aérea não é responsável por empregados de serviços auxiliares

A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:06

Mulher que encontrou cabelo em salgadinho será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 16:44

Loja não deve aluguéis de período em que shopping descumpriu previsão contratual de ocupação

A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também multou o shopping em virtude de atraso na entrega do empreendimento.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:19

Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução de pagamento em ação trabalhista

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 12:35

Lei que regulamenta o transporte por aplicativos entra em vigor nesta terça

Texto que estabelece regras do transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, foi publicado no 'Diário Oficial da União'.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:01

Locadora de veículos é condenada a pagar multa por litigância de má-fé contra a Telefônica

Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2017 - 17:38

Refugiado haitiano aprovado em concurso público para gari não consegue ser contratado

O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 15:31

Indenização por danos morais. Impasse entre a perícia do INSS e a avaliação médica da empresa

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 11:25

Empresa deve enquadrar sindicalmente promotores de vendas como financiários

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 14:18

Bancária com contrato suspenso por aposentadoria por invalidez não tem direito ao FGTS do período

Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:36

Quarta Turma do STJ mantém condenação por erro médico em tratamento de recém-nascido

A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:49

Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical

Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:58

Banco é condenado a indenizar por danos morais e materiais, cliente que teve cartão clonado

O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 22229

A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Será online, e os direitos autorais?

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

Varejista de moda utilizou estampa sem autorização.

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

A auxiliar não demonstrou que tivesse prestado serviço à Azul.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP também multou o shopping em virtude de atraso na entrega do empreendimento.

Parte alegou não ter condições financeiras de arcar com a dívida, além da cobrança a colocar em situação de extrema pobreza.

Texto que estabelece regras do transporte privado de passageiros, como Uber e Cabify, foi publicado no 'Diário Oficial da União'.

Empresa acusou companhia de telefonia de não cumprir contrato firmado ao penhorar veículos, mas prática ilícita não foi comprovada.

O concurso da Comcap visava à contratação de profissionais para trabalhar na Operação Verão 2015/2016 na cidade de Florianópolis (SC).

Recurso de Revista.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

A condenação incluiu danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes reclamados pela mãe da criança, que ficou impedida de exercer sua profissão de psicóloga para acompanhar o tratamento da filha.

Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou serviços por mais de um ano não é mera formalidade, e sim exigência legal.

O banco Bradesco foi condenado a pagar R$ 29.100 por danos morais e materiais a um cliente que foi vítima de golpe ao utilizar caixa eletrônico da instituição bancária

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