Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Empresa é multada por má-fé de advogado

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Suspensas decisões que permitiam equiparação salarial de defensor à remuneração de membro do MP

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco