Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Soldador recebe indenização

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Empregado da TELESP ganha adicional de periculosidade integral

Ação Declaratória Incidental

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Ação de indenização por danos morais

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa