Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

É possível transferir judicialmente propriedade de imóvel hipotecado

Transferência judicial de propriedade

Bloqueio de celular gera indenização

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula