Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Banco indeniza vítima de assalto

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

Sistema de busca é processado por internautas

Um grupo de internautas chineses processou um dos maiores sistemas de busca do país, o Zhongsou.com, por instalar softwares maliciosos no computador de seus usuários quando acessado.

Depósito recursal tem novos valores a partir de hoje (01)

Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada