Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Responsabilidade civil. Dano moral. Inscrição indevida. Majoração do valor da indenização. Impossibilidade.

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Prêmio de testamenteiro é arbitrado observando-se valor da herança e trabalho de execução

Litigância de má-fé gera multa sobre o valor do dano e não da ação

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Metrô de SP pede suspensão de penhora no valor de mais de R$ 30 milhões

Se a penhora for levada adiante, o serviço de transporte público metroviário da capital paulista corre o risco de entrar em colapso

TST nega recurso do BB contra valor de honorários de perito

Permitido fracionar, em parte ideal, bem penhorado de valor superior ao da dívida

O Hospital e Maternidade Pan-americano Ltda. terá de fracionar imóvel penhorado no valor de R

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.