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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
É fácil ser um grande líder?
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
A empresa como refém do cliente. Uma visão atual!
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"
UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:00
Associação não pode cobrar parcelas devidas por morador que já se desassociou
que indeferiu pedido de cobrança da Associação de Moradores do Vale do Eldorado (RJ) contra Marcus Bartolomeu de Alencar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Vale-transporte. Considerando que o autor trabalhava em seis dias na semana e que, em razão disso, necessitava de 104 vales-transporte por mês, são devidas as diferenças postuladas
A base de cálculo é o valor bruto da condenação, forte na Súmula 37 deste Regional. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 09:27
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
A interpretação vale especialmente no caso em que os danos advindos da falha do serviço de
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20
Recordar é viver
curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)
Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:05
Plano de saúde não pode limitar procedimentos a seus usuários
, interposta pela Unimed Vale do Sepotuba Cooperativa de Trabalho Médico, e manteve sentença favorável
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Array Publicado em 2009-03-31T16:28:00+00:00
Pai entra na Justiça contra vídeo na internet que mostra briga de jovens
Campo Bom, no Vale do Sinos (RS). O pai da adolescente de 14 anos envolvida na briga decidiu
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Array Publicado em 2008-11-13T05:00:00+00:00
Indenização. Escriturário com incapacidade permanente para o trabalho.
prescrição e, no mérito, por maioria, vencido, em parte, o Juiz ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
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Array Publicado em 2008-07-03T04:00:00+00:00
Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.
105 da Constituição Federal, em que Abastecedora de Combustíveis Vale do Cai Ltda. impugna acórdão
