Judiciário de Campinas proíbe 'Marcha da Maconha' na cidade

O evento estava previsto para ocorrer no próximo sábado (28), a partir das 13 horas, no largo do Rosário, centro da cidade de Campinas

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.

Atuação do Judiciário em face da inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção

Ninguém ignora que antes de 1988 que o Brasil vivia num contexto ditatorial onde os direitos humanos eram ignorados e comumente violados

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www. mundojuridico.adv.Br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com(www.apoena.adv.br).