Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Resultados futuros e antiaviamento

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura dos Estados do Paraná e Minas Gerais, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

TJ mantém condenação de Estado

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

PT deve indicar Marta para a Educação

Renan busca harmonia dos três Poderes

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP