Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Investigação policial não gera dano moral

Nagashi Furukawa pede demissão

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]