Empresa de gasoduto deverá indenizar agricultor

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Banco indeniza cliente preso em agência

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba