Governo de SP assina acordo para expandir salas de videoconferência

Decreto nº 6.343, de 3 de janeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas.

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Decreto nº 6.113, de 15/05/07

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.

Arquivado pedido de HC para porte de armas antes da entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Medida Provisória nº 174, de 18 de Março 2004

Altera o termo inicial dos prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Como aumentar o valor do meu negócio com o licenciamento de marca?

Entenda a estratégia por trás do licenciamento de uma marca, permitindo o crescimento do seu negócio e recebimento de royalties.

Falta eficácia para medidas da nova lei de tráfico

Varejista é responsabilizada por morte de montador de móveis em acidente de moto

Para a 7ª Turma, o acidente não  pode ser configurado como mera  fatalidade.

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.

Segunda fase do sistema de logística reversa de medicamentos

Por Rebeca Stefanini e Isabela Ojima.

AGU impede concessão de autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial

Apesar do retrocesso, outras possibilidades de obtenção do medicamento ainda são possíveis no Brasil.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.

Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia

Autora da proposta prevê que o governo não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população.

Servente de pedreiro que perdeu visão do olho direito em explosão de equipamento deve ser indenizado e receber pensão mensal

O entendimento foi unânime na Turma Julgadora.